Éverton Raphael Motta Reduit, Bacharel em Direito
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Éverton Raphael Motta Reduit

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Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - 2014/2.

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Éverton Raphael Motta Reduit, Bacharel em Direito
Éverton Raphael Motta Reduit
Comentário · há 5 anos
Prezado Filipe L. M., tenho ressalvas, sim, ao Lênio Strack, porém, independentemente delas e, concordo que, muitas vezes, a prolixidade não significa argumentação, conteúdo, mas verborragia. Porém, quanto à denúncia do MPE/SP, efetivamente, naquele momento, considerava que o preenchimento dos requisitos do art. 312 do CPP não estavam preenchidos. Preocupo-me, muito, com a politização do Direito. Este, realmente, não pode jamais deixar de encarar sua realidade, mas - não no caso do Lula apenas, mas em inúmeros, quer envolvam a Lava Jato quer não -, são vistos pedidos e fundamentações em que, em vez de se construir uma resposta jurídica a partir do ordenamento e do sistema jurídico como um todo, escolhe-se um lado ou posição e, após, procura-se uma fundamentação jurídica. E isto viola a própria finalidade do Direito, que é essencial para a estabilidade das relações democráticas.
Por outro lado, diante dos áudios das gravações da Política Federal pelo juiz Sérgio Moro, hoje, que não embasou em nenhum momento o pedido do MPE/SP, por serem temas discutidos relacionados mas diversos, configuraria hipótese de pedido de prisão e de deferimento de prisão preventiva - no caso, pelo MPF/PR. Outrossim, configura, sim, patente crime de responsabilidade da Presidente, além de comum, a tentativa de obstruir a atuação da justiça, o que pode, sim, levar a cabo o impeachment, observando-se os trâmites procedimentos deste.
Obrigado pelos comentários no post e, por favor, fique sempre a vontade para externalizar suas visões.
Éverton Raphael Motta Reduit, Bacharel em Direito
Éverton Raphael Motta Reduit
Comentário · há 5 anos
A frase é do Lênio Strack. Independentemente da autoria e da qualificação deste, ao longo do texto, abordou-se se houve ou não o preenchimento do art. 312 do CPP - no meu texto, ao menos sim - e, nessa linha, com certeza, fiz uma análise jurídica. E, como pus no meu artigo, a prisão preventiva e seus requisitos devem ser observados, independentemente de quem seja o réu, quer seja o Lula, quer seja o Zé da esquina. Reduzir o texto a uma frase, sim, é temerário, pois demonstra, quiçá, não uma análise imparcial e, portanto, jurídica, mas uma pré-compreensão que serve de base para toda a análise posterior, confundindo-se Direito e Política.

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