... Federativa do Brasil de 1988. Os prazos processuais foram pa... ...dade ao trâmite processual[1]. Por outro lado, exigem-se deci... ...os de jaez processual básicos. Além do fito de se assegurar ... ... da Legislação Civil Adjetiva. No que tange à audiência de sa... ...saneamento compartilhado" [2]. A decisão de saneamento analis... ... incisos II e IV, do CPC/215. Nesse diapasão, em lides comp... ...entre os sujeitos do processo. Ao ser realizado o saneamento... ...a durante a própria audiência. Consoante Marinoni, Arenhart e... ...esso.”[3] Além disso, afirmam: O Código vigente continua com ... ...poderes instrutórios do juiz). (...) Organizado o processo em audiê... ..., art. 7º, 9º e 10 do CPC).[4] Verifica-se, por conseguinte, ... ...rt. 357, § 5º, do CPC/2015. Ademais, mesmo que a lide não ... ... (FPPC), nas seguintes letras: 298. (art. 357, § 3º) A audi... ... resposta do réu e saneamento) Por fim, quanto à audiência de... ...tões controvertidas trazidas ao lume pelas partes durante a f... ...a importância para o processo. Cabe ponderar ainda que, na e... ...rt. 459, caput, do CPC/2015. Outrossim, iniciam-se as pergu... ...gador (art. 357, § 7º do CPC). Em suma, o novo CPC, no que t... ...icada prestação jurisdicional. [1] No que tange ao artigo 85... ... aresto restou assim redigido: ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVI... ...ntado aos autos em 29-11-2021) [2] Neves, Daniel Amorim Assu... ...o Paulo: MÉTODO, 2016, p. 265. [3] Marinoni, Luiz Guilherme; ... ...is: São Paulo, 2015, pág. 251. [4] Op. Cit., pag. 252.

O CPC/2015 sedimenta conquistas ... ...anterior à Constituição da Repuública Federativa do Brasil de 1988. Os prazos processuais foram pa... ...l 15 dias úteis, forte no art. 1.003, § 5º, do CPC/2015 –, diminuiu-se o número de recursos – não há, maisextinguiu-se, por exemplo, os Embargos Inf... ...ovido o recurso, forte no art. 85, § 11, do CPC/2015 –, almejando-se confe... ...dade ao trâmite processual[1]. Por outro lado, exigem-se deci... ...mentadas, haja vista o artigo 489, § 1º, do CPC/15, determinar, por exempl... ...s de jaez processual básicos. Não obstante, aAlém do fito de se assegurar o ... ..., contraditório e ampla defesa por meio d, e endossou o dever de colaboração entre o... ...ente, atuarem na organização da causao processo, escolhendo, inclusive, exper... ... da Legislação Civil Adjetiva. No que tange à audiência de sa... ... suas alegações, forte no art. 357, § 3º, do CPC/2015. Consoante pontuSegundo ressalta Daniel Amorim Assumpção Neve... ...saneamento compartilhado" [2]. A decisão de saneamento analis... ...us da prova nos termos do art. 373 do CPC/2015, estabelece as questõ... ...probatória, nos termos do art. 357, incisos II e IV, do CPC/215. Nesse diapasão, em lides comp... ... julgamento da lide, bem como o poder-devera incumbência do juiz sanear o processo, in... ...entre os sujeitos do processo. Ao ser realizado o saneamento... ...a o julgamento do processo, o juizmagistrado terá maior contato com as par... ...eensão das questões trazidas ao órgão julgador juízo. Ainda, constitui ferramenta ... ...a durante a própria audiência. Consoante Marinoni, Arenhart e... ...esso.”[3] Além disso, afirmam: O Código vigente continua com ... ...poderes instrutórios do juiz). (...) Organizado o processo em audiê... ..., art. 7º, 9º e 10 do CPC).[4] Verifica-se, por conseguinte, ... ...neamento foi introduzida pelo CPC/2015, assim como constitui relevante avanço, propiciando maior colaboração entre os sujeitos do processo e oralizando momento central para o julgamento da lide e o decorrer da demanda – o saneamento –, pois é quando se resolvem as ... ... de testemunhas, forte no art. 357, § 5º, do CPC/2015. Ademais, mesmo que a lide não ... ...to. É dever do juiz, quando a lide é complexademanda não seja simples e haja particularidades que não se enquadram no costumeiro, agendá-la,; porém, não sendomesmo que não seja reputada uma causa marcada por complexidades, tem a faculdade de fazê-lpromover o ato telado, é dizer, não resta compelid... ...o saneadora de forma escrita, caso reputese considerar o ato síncrono, com presença das partes, relevante para o deslinde da ... ...e Processualistas Civis (FPPC). , nas seguintes letras:&p... ...a importância para o processo. Cabe, ainda, ponderar ainda que, na esteira das relevantes... ...s do novo Digesto Processual, nae já no que diz respeito à instrução doe julgamento, a oitiva das test... ...gistrado como era previsto no CPC/1973, para este direcioná-... ...anteriormente formulada – art. 459, caput, do CPC/2015. Outrossim, iniciam-se as perguntas serão realizadas pelas partes às testemunhas, iniciando-se por aquela parte que a arrolou, assim como o ju... ...gador (art. 357, § 7º do CPC). Em suma, o novo CPC, no que tange às audiências e, até mesmo, oitiva das testemunhas, à organização processual e à produção probatória, inova, amparado na ideia de ... ...icada prestação jurisdicional. [1] No que tange ao artigo 85 5, § 11 1, do CPC/2015 5, cita-se, por exemplo, releva... ...RTE RÉ. NEGADO PROVIMENTO. 1. A notificação acerca da imposição de penalidade pela autoridade administrativa restou devidamente encaminhada ao endereço registral do proprietário do automóvel. Ausente vício de validade. 2. Admite-se que, na seara jurisdicional, ante sua inafastabilidade, seja apresentado o condutor infrator, ainda que decorrido, na esfera administrativa, o prazo para promover a aludida apresentação. 3. O artigo 86 do Código de Processo Civil prevê que, quando cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, responderá, proporcionalmente, pelas despesas processuais, excetuado quando a parte sucumbir minimamente, pois, nessa hipótese, o outro polo responderá integralmente pelos encargos e honorários. Devem-se considerar os pedidos deduzidos e, proporcionalmente, o decaimento das partes, para distribuição dos encargos sucumbenciais. Doutrina e jurisprudência. 4. A sucumbência, orientada pelo princípio da causalidade, não propicia a condenação exclusiva do autor nas verbas sucumbenciais in casu, visto que houve pretensão resistida do demandado na presente ação. Precedentes deste Regionala 4. Omissis. 5. A previsão insculpida no ... ...imento ao apelo do réu. (TRF4, Apelação Cível nº 5009766-58.... ...ntado aos autos em 29-11-2021) [2] Neves, Daniel Amorim Assu... ...o Paulo: MÉTODO, 2016, p. 265. [3] Marinoni, Luiz Guilherme; ... ...is: São Paulo, 2015, pág. 251. [4] Op. Cit., pag. 252.

...m do novo diploma, tanto que teêm lastro constitucional, contu...

O CPC/2015 sedimenta conquistas ... ...o Processo Civil não derivam dao novo diploma, tanto que tem l... ...anterior à Constituição da Repuública Federativa do Brasil de 1988. Os prazos processuais foram pa... ...l 15 dias úteis, forte no art. 1.003, § 5º, do CPC/2015 –, diminuiu-se o núme... ...ovido o recurso, forte no art. 85, § 11, do CPC/2015 –, almejando-se confe... ...dade ao trâmite processual[1]. Por outro lado, exigem-se deci... ...mentadas, haja vista o artigo 489, § 1º, do CPC/15, determinar, por exempl... ...os de jaez processual básicos. Não obstante, além do fito de... ... da Legislação Civil Adjetiva. No que tange à audiência de sa... ... suas alegações, forte no art. 357, § 3º, do CPC/2015. Consoante pontua Dan... ...saneamento compartilhado" [2]. A decisão de saneamento analis... ...us da prova nos termos do art. 373 do CPC/2015, estabelece as questõ... ...probatória, nos termos do art. 357, II e IV, do CPC/215. Nesse diapasão, em lides comp... ...entre os sujeitos do processo. Ao ser realizado o saneamento... ...a durante a própria audiência. Consoante Marinoni, Arenhart e... ...esso.”[3] Além disso, afirmam: O Código vigente continua com ... ...poderes instrutórios do juiz). (...) Organizado o processo em audiê... ..., art. 7º, 9º e 10 do CPC).[4] Verifica-se, por conseguinte, ... ...neamento foi introduzida pelo CPC/2015, assim como constitui... ... de testemunhas, forte no art. 357, § 5º, do CPC/2015. Ademais, mesmo que a lide não ... ... Processualistas Civis (FPPC). Por fim, quanto à audiência d... ...strutura a lide como um todo. AdemaisConstitui-se, pois, ato de extrema importância para o processo. Cabe, ainda, ponderar que, na esteira das relevantes in... ...s do novo Digesto Processual, cumpre destacar quena instrução do julgamento, a oitiva das testemunhas não ... ...gistrado como era previsto no CPC/1973, para este direcioná-... ...anteriormente formulada – art. 459, caput, do CPC/2015. Outrossim, as perguntas serão ... ...às testemunhas, iniciando-se pela parteor aquela que a arrolou, assim como o j... ...gador (art. 357, § 7º do CPC). Em suma, o novo CPC, no que tange às audi... ...tendo por finalidade precípua, subsidiar a adequada e qualificada prestação jurisdicional . . [1] No que tange ao artigo 85... ... aresto restou assim redigido: ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVI... ...imento ao apelo do réu. (TRF4, Apelação Cível nº 5009766-58.... ...ntado aos autos em 29-11-2021) [2] Neves, Daniel Amorim Assu... ...o Paulo: MÉTODO, 2016, p. 265. [3] Marinoni, Luiz Guilherme; ... ...is: São Paulo, 2015, pág. 251. [4] Op. Cit., pag. 252.

... sensível às contribuições da doutrinciência jurídica e, também, às necessidades d... ...ecisão justa ao caso concreto. As decisões surpresas, na forma dos artigos 9º e 10 da retromencionada legislação, por exemplo, foram vedadas. Os princípios informadores do Processo Civil e as normas referidas não derivam da novo diploma, t... .... 1.015, caput e seus incisos), bem como; incentiva-se a não interposiç... ...nseguinte, ao mesmo tempo que se pretende um processo mais céle... ...ida de preceitos e princípios de jaez processual básicos. Não obstante, além do... ...o resultado útil do processo, beassim como proteger as partes de arbítrios e assegu, o novo Digesto Processual inovou, mormente com o fim de proporcionar novos instrumentos parar uma tutela processual adequada e qualificada, o novo Digesto Processual inovou. Almejou garantir o equilíbri... ...ver do juiz sanear o processo, o instituto diu-se a audiência de saneamento restou previsto, assente no princípio da oral... ...tre os sujeitos do processo. Além de não haver previsão legal de que deve ser ofertada a conciliação às partes na audiência de saneamento, nada obsta ao juiz instigar as partes e seus procuradores nessa senda, durante a própria audiência de saneamento. Além disso, ao ser realizado o saneamento d... ..., ensejando ao órgão julgador maior contatoproximidade com a situação conflituosa e ... ...para uma adequada apreciação do mérita questão de fundo. Ressalta-se, ainda, que se ... ...z, quando a lide é complexa, aprazgendá-la, porém, não sendo, tem a faculdade de fazê-lo, não sendo obrigado aé dizer, não resta compelido a apenas proferir decisão saneadora de forma escrita. Nessa toada, relevante referir , caso repute o ato síncrono relevante para o deslinde da demanda. Nessa toada, o entendimento consolidado no Enunciado 298 do Fórum Perma...